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Há mais de 30 anos conquistamos resultados de alta performance para nossos clientes. Disponibilizamos aqui, apenas alguns, mas temos centenas de serviços prestados com reconhecida excelência em todo Brasil.
A Itazi tem como principal filosofia trabalhar de maneira ética. Acreditamos que uma base de valores sólidos é a chave e o diferencial para o sucesso da empresa.
Em sua trajetória, a Itazi Engenharia se orgulha por ter conquistado grandes clientes e parceiros de variadas áreas de atuação.
Especializada no assessoramento ao setor de obras públicas, a Itazi Engenharia desenvolve projetos e sistemas de gestão integral para as mais importantes empresas do setor público e privado que atuam, necessitam ou procedem à desapropriação e servidão de terrenos ou imóveis.
A Itazi Engenharia é hoje reconhecida pela agilidade que consegue impor ao processo expropriatório com a liberação das áreas para início da implementação de obras de utilidade pública, através de soluções integradas, tecnicamente fundamentadas e, por isso, eficientes.
A Itazi desenvolve projetos e sistemas de gestão integral para as mais importantes empresas do setor público e privado em projetos de desapropriação e instituição de servidões administrativa.
Atuamos na implantação das mais diversas obras como a construção de rodovias, metrô, ferrovias, portos, aeroportos, implantação de linhas de transmissão, gasodutos, saneamento básico etc.
Especializada no assessoramento ao setor de obras públicas, a Itazi é hoje reconhecida pela agilidade e técnica que consegue impor ao processo expropriatório, com a rápida liberação das áreas para início de obras através de soluções integradas, tecnicamente fundamentadas e, por isso, eficientes.
A Itazi tem extensa experiência em projetos de desapropriação e atua nesse setor desde a segunda metade da década de 90, tendo prestado serviços de reconhecida relevância aos setores público e privado em todo o Brasil.
A empresa oferece assessoria integral em todos os aspectos e níveis de tramitação do procedimento expropriatório.
Dentre os serviços técnicos prestados destacamos a elaboração de minutas de decretos de utilidade pública, cadastros de propriedades, laudos técnicos de avaliação, realização de vistorias cautelares, assessoria em negociações extrajudiciais, bem como a completa assessoria técnica e jurídica em processos judiciais.
A Itazi desempenha a completa gestão das atividades necessárias ao cumprimento dos contratos de concessão atuando na rápida liberação de áreas para a execução de obras.
Atuamos em todas as etapas do procedimento de expropriação, desde o procedimento de cadastramento de propriedades até a conclusão do procedimento expropriatório. A Itazi está estruturada de forma a atender a todo e qualquer aspecto técnico ou jurídico presente em um processo de desapropriação ou de instituição de faixa de servidão administrativa.
A liberação de terrenos por meio de simples aquisição por parte da concessionária de serviço público é, na prática, inviável na grande maioria dos casos, pois não existe a obrigatoriedade do proprietário vender seu imóvel ou parte dele para a implantação de melhorias públicas.
Assim, o único caminho garantido para a liberação das áreas é por meio do processo judicial de desapropriação, que tem respaldo na premissa jurídica de que o interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual (Decreto-Lei nº 3.365/1941). Durante o processo judicial não é facultado ao proprietário opor-se ao ato expropriatório, mas somente discutir o valor da indenização.
A Constituição Federal (art. 5º, XXIV) prevê a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, para a implantação de uma obra ou melhoria de interesse coletivo, mediante o pagamento prévio da justa indenização em dinheiro. A desapropriação é ato indiscutível. É exigido, como pressuposto básico para a desapropriação, a declaração de utilidade pública ou interesse social.
Conforme determina o Decreto-Lei nº. 3.365/1941, a desapropriação de bens imóveis somente pode ser consumada mediante a prévia declaração de utilidade pública por parte do Poder Executivo.
Para tal, as concessionárias de serviços públicos devem providenciar, a partir da análise do projeto das obras, a minuta de Decreto de Utilidade Pública (DUP) que será submetido à análise por parte do Poder Executivo. Após a publicação da declaração de utilidade pública, os imóveis são passiveis de desapropriação e o desapropriador pode ingressar com a respectiva ação judicial.
Para a realização do procedimento expropriatório é essencial realizar o cadastramento para caracterização de todas as propriedades atingidas mediante levantamento topográfico, vistorias in loco e coleta de documentação tanto dos imóveis, quanto de seus proprietários e/ou ocupantes. Nessa oportunidade os proprietários são inicialmente contatados por equipes a serviço do ente expropriante que fazem um detalhado e minucioso levantamento de todas as propriedades que serão atingidas pelo empreendimento.
A Itazi é reconhecida por obter êxito também em negociações para a desapropriação amigável, atuando de forma a minimizar eventuais conflitos entre as partes. A experiência da empresa na avaliação de imóveis é reconhecida pela correspondência direta à realidade do mercado imobiliário local ou regional.
A Itazi conta com uma equipe qualificada de advogados aptos a representarem seus clientes em ações de desapropriação, constituição de servidão administrativa, bem como quaisquer demandas relacionadas a questões imobiliárias.
A perícia de engenharia nos processos de desapropriação consiste na aplicação de métodos e critérios definidos por Normas Técnicas de Engenharia de Avaliações, que regulamentam procedimentos para a determinação do valor de mercado do imóvel.
A equipe técnica da Itazi Engenharia possui o conhecimento necessário para prestar assistência técnica durante a realização da perícia técnica. Nossa equipe tem a aptidão necessária para divergir, contestar, concordar ou mesmo evidenciar imprecisões no trabalho pericial com a finalidade de fixar o valor indenizatório real, qualquer que seja a metodologia adotada pelo perito judicial.
Como podemos ajudar ?
A Itazi reúne profissionais de formação superior em engenharia, arquitetura, agronomia, direito e economia. A formação interdisciplinar de nossos profissionais nos permite assessorar aos nossos clientes em diferentes áreas de atuação que exigem conhecimento especializado.