A Itazi tem extensa experiência em projetos de desapropriação

30 ANOS DE SUCESSO

nossos serviços tem reconhecida relevância aos setores público e privado em todo o Brasil.

CONFIANÇA E CREDIBILIDADE

Em sua trajetória, a Itazi Engenharia se orgulha por ter conquistado grandes clientes e parceiros

COMPROMETIDOS COM VOCÊ

Portfolios.

Permita-nos apresentarmos nossas credenciais e ser o diferencial também no seu projeto! Entre em contato conosco e saiba como.

Há mais de 30 anos conquistamos resultados de alta performance para nossos clientes. Disponibilizamos aqui, apenas alguns, mas temos centenas de serviços prestados com reconhecida excelência em todo Brasil.

ECOPISTAS

Estradas

CCR METRO BAHIA

Metrôs

FRAPORT

Aeroportos

MOVE SÃO PAULO

Metrôs

SPMAR

PROJETO VIAOESTE

Estradas

Em sua trajetória, a Itazi Engenharia se orgulha por ter conquistado grandes clientes e parceiros de variadas áreas de atuação.

Há mais de 30 anos conquistamos resultados de alta performance para nossos clientes.

Temos centenas de serviços prestados com reconhecida excelência em todo Brasil.

Nossos clientes.

A Itazi tem como principal filosofia trabalhar de maneira ética. Acreditamos que uma base de valores sólidos é a chave e o diferencial para o sucesso da empresa.

Em sua trajetória, a Itazi Engenharia se orgulha por ter conquistado grandes clientes e parceiros de variadas áreas de atuação.

GRUPO CCR

PETROBRAS

COMGAS

METRÔ

FRAPORT

ECORODOVIAS

Sobre nós.

Especializada no assessoramento ao setor de obras públicas, a Itazi Engenharia desenvolve projetos e sistemas de gestão integral para as mais importantes empresas do setor público e privado que atuam, necessitam ou procedem à desapropriação e servidão de terrenos ou imóveis.

A Itazi Engenharia é hoje reconhecida pela agilidade que consegue impor ao processo expropriatório com a liberação das áreas para início da implementação de obras de utilidade pública, através de soluções integradas, tecnicamente fundamentadas e, por isso, eficientes.

A Itazi desenvolve projetos e sistemas de gestão integral para as mais importantes empresas do setor público e privado em projetos de desapropriação e instituição de servidões administrativa.

Atuamos na implantação das mais diversas obras como a construção de rodovias, metrô, ferrovias, portos, aeroportos, implantação de linhas de transmissão, gasodutos, saneamento básico etc.

Especializada no assessoramento ao setor de obras públicas, a Itazi é hoje reconhecida pela agilidade e técnica que consegue impor ao processo expropriatório, com a rápida liberação das áreas para início de obras através de soluções integradas, tecnicamente fundamentadas e, por isso, eficientes.

O que fazemos

A Itazi tem extensa experiência em projetos de desapropriação e atua nesse setor desde a segunda metade da década de 90, tendo prestado serviços de reconhecida relevância aos setores público e privado em todo o Brasil.

A empresa oferece assessoria integral em todos os aspectos e níveis de tramitação do procedimento expropriatório.

Dentre os serviços técnicos prestados destacamos a elaboração de minutas de decretos de utilidade pública, cadastros de propriedades, laudos técnicos de avaliação, realização de vistorias cautelares, assessoria em negociações extrajudiciais, bem como a completa assessoria técnica e jurídica em processos judiciais.

A Itazi desempenha a completa gestão das atividades necessárias ao cumprimento dos contratos de concessão atuando na rápida liberação de áreas para a execução de obras.

Atuamos em todas as etapas do procedimento de expropriação, desde o procedimento de cadastramento de propriedades até a conclusão do procedimento expropriatório. A Itazi está estruturada de forma a atender a todo e qualquer aspecto técnico ou jurídico presente em um processo de desapropriação ou de instituição de faixa de servidão administrativa.

Mais sobre nosso serviço.

A liberação de terrenos por meio de simples aquisição por parte da concessionária de serviço público é, na prática, inviável na grande maioria dos casos, pois não existe a obrigatoriedade do proprietário vender seu imóvel ou parte dele para a implantação de melhorias públicas.


Assim, o único caminho garantido para a liberação das áreas é por meio do processo judicial de desapropriação, que tem respaldo na premissa jurídica de que o interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual (Decreto-Lei nº 3.365/1941). Durante o processo judicial não é facultado ao proprietário opor-se ao ato expropriatório, mas somente discutir o valor da indenização.

A Constituição Federal (art. 5º, XXIV) prevê a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, para a implantação de uma obra ou melhoria de interesse coletivo, mediante o pagamento prévio da justa indenização em dinheiro. A desapropriação é ato indiscutível. É exigido, como pressuposto básico para a desapropriação, a declaração de utilidade pública ou interesse social.

Conforme determina o Decreto-Lei nº. 3.365/1941, a desapropriação de bens imóveis somente pode ser consumada mediante a prévia declaração de utilidade pública por parte do Poder Executivo.


Para tal, as concessionárias de serviços públicos devem providenciar, a partir da análise do projeto das obras, a minuta de Decreto de Utilidade Pública (DUP) que será submetido à análise por parte do Poder Executivo. Após a publicação da declaração de utilidade pública, os imóveis são passiveis de desapropriação e o desapropriador pode ingressar com a respectiva ação judicial.

Para a realização do procedimento expropriatório é essencial realizar o cadastramento para caracterização de todas as propriedades atingidas mediante levantamento topográfico, vistorias in loco e coleta de documentação tanto dos imóveis, quanto de seus proprietários e/ou ocupantes. Nessa oportunidade os proprietários são inicialmente contatados por equipes a serviço do ente expropriante que fazem um detalhado e minucioso levantamento de todas as propriedades que serão atingidas pelo empreendimento.

A Itazi é reconhecida por obter êxito também em negociações para a desapropriação amigável, atuando de forma a minimizar eventuais conflitos entre as partes. A experiência da empresa na avaliação de imóveis é reconhecida pela correspondência direta à realidade do mercado imobiliário local ou regional.

A Itazi conta com uma equipe qualificada de advogados aptos a representarem seus clientes em ações de desapropriação, constituição de servidão administrativa, bem como quaisquer demandas relacionadas a questões imobiliárias.

A perícia de engenharia nos processos de desapropriação consiste na aplicação de métodos e critérios definidos por Normas Técnicas de Engenharia de Avaliações, que regulamentam procedimentos para a determinação do valor de mercado do imóvel.
A equipe técnica da Itazi Engenharia possui o conhecimento necessário para prestar assistência técnica durante a realização da perícia técnica. Nossa equipe tem a aptidão necessária para divergir, contestar, concordar ou mesmo evidenciar imprecisões no trabalho pericial com a finalidade de fixar o valor indenizatório real, qualquer que seja a metodologia adotada pelo perito judicial.

Contato.

Como podemos ajudar ?

A Itazi reúne profissionais de formação superior em engenharia, arquitetura, agronomia, direito e economia. A formação interdisciplinar de nossos profissionais nos permite assessorar aos nossos clientes em diferentes áreas de atuação que exigem conhecimento especializado.